Processo de Divórcio: Dicas e Considerações Importantes
O divórcio é um processo legal responsável por dissolver o vínculo matrimonial entre duas pessoas, permitindo que ambas sigam caminhos separados e possam eventualmente se casar novamente. No Brasil, o divórcio é um direito garantido pela Constituição Federal, e sua regulamentação é feita pelo Código Civil. Assim, entender os principais passos e documentos necessários para […]
Seus Direitos em Caso de Compra de Produto com Defeito
Comprar um produto é um fato extremamente comum em nosso cotidiano, mas problemas com produtos defeituosos podem gerar frustração e prejuízo. Portanto, entender os direitos do consumidor e saber como agir diante dessas situações são pontos fundamentais para garantir uma compra segura e justa. O Código de Defesa do Consumidor foi criado para proteger os […]
PGBL e VGBL: Como o ITCMD Impacta Sua Previdência Privada?
Neste artigo, exploraremos o impacto do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na previdência privada, com um foco especial nos planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Esses dois tipos de planos de previdência possuem características específicas que podem influenciar a incidência do ITCMD, gerando dúvidas […]
